Desafios internacionais do Magrebe

(Carina Zabaleta)

O Magrebe é a região do Norte de África entre o Mar Mediterrâneo, o Saara e o Oceano Atlântico, abrangendo Marrocos, Argélia, Tunísia, Mauritânia e Líbia. Seus habitantes são chamados os "magrebis", que totalizam aproximadamente 83 milhões de habitantes. A região tem importantes recursos minerais (fosfato de ferro) e energia (gás natural e petróleo). Estes países constituíram uma organização de integração regional, a União do Magrebe Árabe (UMA), criada em 17 de fevereiro de 1989, através do Tratado de Marrakesh.

O PIB per capta deste bloco regional tem aumentado, mas a economia do Magrebe enfrenta novos desafios, especialmente aqueles trazidos pela globalização. Isso tem estimulado os governos a privatizar grandes setores das suas economias. A crise europeia tem afetado o crescimento do PIB, aumentando os preços dos produtos alimentares, dos quais a região depende da importação, promovendo descontentamento e rebeliões sociais. A industrialização é um fenômeno relativamente recente na região, e os principais setores produtivos são processamento de alimentos, materiais de construção (cimento e aço), especialmente na Argélia, têxteis e produtos petroquímicos.

No plano da integração regional, o processo de construção institucional da União Econômica Magrebi entre os cinco estados-membros foi estruturado de acordo com as seguintes etapas:

     - a instituição de uma zona de livre comércio com o desmantelamento do conjunto dos obstáculos tarifários e não tarifários ao comércio entre os países membros;
     - a união aduaneira que tende a instituir um espaço alfandegário unificado com adoção de uma tarifa exterior comum frente ao resto do mundo;
     - o mercado comum que deve consagrar a integração das economias magrebinas com a supressão das restrições à circulação dos fatores de produção através das fronteiras nacionais dos países membros.

A Declaração dos Chefes de Estado relativa à fundação da UMA, adotada na Cúpula de Marrakesh, marca por sua vez a vontade dos países membros de traduzir em feitos o sonho das gerações magrebinas de construir uma união regional. O Tratado constitutivo da UMA fixou os seguintes objetivos:

     - a consolidação da fraternidade entre os estados-membros e seus povo; a realização do progresso e o bem-estar de suas comunidades e a defesa de seus direitos;
     - a realização progressiva da livre circulação de pessoas de serviços, de mercadorias e de capitais entre os estados-membros;
     - a adoção de uma política comum em todos os âmbitos. Em matéria econômica, a política comum tem por objeto garantir o desenvolvimento industrial, agrícola, comercial e social dos estados-membros.

Os países da região: a Argélia:

A Argélia é o segundo maior país da África. Possui importância estratégica no continente africano devido às elevadas reservas de petróleo e gás natural. O setor de hidrocarbonetos é o pilar da economia, que representa aproximadamente 60% das receitas orçamentais e mais de 95% das receitas de exportação. A Argélia tem a sétima maior reserva de gás natural no mundo, é o segundo maior exportador de gás e o 14o. em reservas petrolíferas. O aumento dos preços de petróleo nos últimos anos contribuiu para melhorar os indicadores financeiros e macroeconômicos, tem reduzido a sua dívida externa para menos de 10% do PIB. O governo continua seus esforços para diversificar a economia, atraindo investimentos estrangeiros e estimulando os nacionais, no entanto, tem tido pouco sucesso na redução da elevada taxa de desemprego e na melhoria da qualidade de vida. As reformas estruturais da economia, tal como o desenvolvimento do setor bancário e o investimento em infra-estrutura avançam lentamente, dificultados pela corrupção e a burocracia. A Argélia é governada sob a Constituição de 1976, que fora revisada inúmeras vezes. Um Presidente lidera o poder executivo, que é eleito pelo voto popular para um mandato de 5 anos. O país conta com mais de 30 partidos políticos, porém o mais importante continua sendo a Frente de Libertação Nacional (FLN). Participa das seguintes organizações internacionais: Liga Árabe, União Africana, União do Magrebe Árabe, Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), G15.

Os países da região: o Marrocos:

O Marrocos é uma monarquia constitucional, com um parlamento eleito democraticamente, mas em que o rei é igualmente o chefe do governo. A economia deste país baseia-se na agricultura, nos serviços, na indústria transformadora e na exploração mineral. As principais produções das indústrias transformadoras são os produtos alimentares, os têxteis, os artigos de couro e os adubos. Os principais parceiros comerciais de Marrocos são: Portugal, França, Espanha, EUA e Alemanha. A aliança de forças políticas que patrocinaram a independência manteve-se no poder até 1958. Pouco depois, o partido dividiu-se em duas facções. A ala esquerda, excluída da administração central, tornou-se importante força de oposição ao Governo conservador então no poder. No seu conjunto, a política externa de Marrocos pode ser qualificada de ecumênica, na qual cabem relações, embora frias, com Israel, e bom entendimento com os Estados Unidos, exceto no que diz respeito a diferenças quanto ao Oriente Médio. Além disso, Marrocos vem ampliando o escopo de sua atuação diplomática, mediante a intensificação das relações com a América Latina e o Extremo Oriente – especialmente com a República Popular da China e Coreia do Sul.

Os países da região: a Líbia

A Líbia situa-se no Norte da África, à margem do Mediterrâneo, e faz fronteira com a Tunísia, Argélia, Níger, Chade, Sudão e Egito. O país conta com importantes recursos petrolíferos, que respondem por cerca de 30% do PIB e mais de 90% das receitas de exportação. O sistema político mostra-se bastante peculiar, na forma de um “Estado das massas”, segundo as teorias políticas do Coronel Muammar Khaddafi, líder supremo do país. A base ideológica do regime é a “Terceira Teoria Universal” (misto de populismo, socialismo e islamismo), elaborada por Khaddafi.

Os países da região: a Tunísia

A República da Tunísia situa-se às margens do Mar Mediterrâneo no Norte da África. A Tunísia constitui um Estado unitário que adota o regime presidencialista misto, do tipo francês, com chefias de Estado e de Governo distintas. A política governamental tem dado ênfase, igualmente, aos investimentos no setor de educação, aos direitos da mulher e à criação de empregos. A estabilidade política e social do país não é, portanto, conseqüência exclusiva de um regime centralizador, mas decorre, em certa medida, do elevado nível de alfabetização da população, das baixas taxas de pobreza e de crescimento populacional, características essas de países mais desenvolvidos. A Tunísia vem apresentando indicadores econômico-sociais que a fazem sobressair entre os países do continente africano, bem como nos âmbitos do mundo árabe e da sub-região do Magrebe. A economia tunisiana baseia-se, principalmente, no petróleo, fosfatos, agricultura e turismo. A economia da Tunísia é uma das mais abertas do continente africano atualmente. Sua vinculação com os mercados da Europa pode ser verificada através da existência de mais de 1.600 empresas européias operando no país. Com relação ao Magrebe, a Tunísia tem buscado revitalizar o processo da integração sub-regional, mediante iniciativas bilaterais junto aos demais países da área e no âmbito multilateral da União do Magrebe Árabe (UMA). Do ponto-de-vista econômico, essa revitalização complementaria o processo de associação com a UE, além de contribuir para evitar desvios no fluxo de comércio inter-regional. No caso europeu, além dos laços históricos e imperativos geográficos, o relacionamento veio a fundamentar-se, mais recentemente, no acordo de associação firmado com a União Européia em 1995. O instrumento prevê a eliminação de barreiras alfandegárias para produtos europeus, bem como a modernização da estrutura econômica tunisiana, e a concessão de ajuda financeira da UE à Tunísia. No entendimento das autoridades de Túnis, entretanto, os recursos proporcionados pelo lado europeu estariam aquém do esperado, sendo muito inferiores à ajuda prestada à Espanha e Portugal quando os mesmos foram inseridos na União.