quarta-feira, 2 de maio de 2012

Análise da Conjuntura Internacional da República do Equador

(Anna Paula Marino Sant´Anna Reis)

A chamada República del Ecuador está situada no ocidente da América do Sul, com fronteiras com a Colômbia e Peru, possuindo saída para o Pacífico. Seu território abrange 256 370 km² e é cortado pela Linha do Equador, possui a cidade de Quito como capital, porém, Guayaquil é a cidade mais importante no âmbito econômico. Possui um passado de ocupação Inca e posteriormente Espanhola. Atualmente possui como governante o presidente Rafael Corrêa.

O cenário político Equatoriano na história recente apresenta desde a década de 1990 um caráter instável, uma vez que, entre 1998 e 2012, o país já conheceu duas Constituições e seis presidentes. Sua economia é baseada, em cerca de 40%, na exploração do petróleo. Mesmo com as ampliadas receitas do petróleo, o país ainda convive com um baixo índice de desenvolvimento humano, pois, de acordo com o PNUD, em 2011 o Equador ocupava o 83º lugar no ranking mundial de IDH. No plano externo, as relações diplomáticas entre o Equador e a Colômbia continuam extremamente dificultadas, graças ao suposto envolvimento do governo equatoriano no apoio às FARC, grupo guerrilheiro colombiano que opera próximo a fronteira desses dois países. O Equador, recentemente, declarou não querer participar da Cúpula das Américas por não concordar com a exclusão de Cuba da Organização dos Estados Americanos (OEA), sendo o único país membro que não participou.

ECONOMIA E POLÍTICA INTERNA: DO FINAL DE 1990 ATÉ 2012

Como mencionado anteriormente, a situação econômica do Equador durante este período não foi nada tranquila e estável. O país está ligado diretamente com a economia petroleira mundial, e qualquer alteração no preço dessa commodity afeta diretamente a economia equatoriana, uma vez que cerca de um terço das receitas de exportação do país vem da exportação do petróleo. No final da década de 1990, no governo de Jamil Mahuad, o Equador enfrentou a pior crise de sua história, em função justamente da queda do valor dos barris de petróleo. No meio da crise econômica, o governo Mahuad se envolve numa disputa militar de fronteiras com o vizinho Peru, solucionada em 26 de outubro de 1998, com um acordo de paz.

Com o agravamento da situação econômica do país, Mahuad decide alterar a moeda do país, substituindo o Sucre pelo Dólar americano, numa política de completa dolarização da economia local. Essa medida provocou inicialmente perda de renda para as classes mais populares, mais expostas ao câmbio desfavorável da moeda local para o Dólar. Essa situação gerou grande descontentamento, o que acabou conduzindo a um golpe de estado, forçando Mahuad a renunciar em favor de seu vice, Gustavo Noboa, no início de 2000. O governo de Noboa seria marcado por uma melhoria econômica, com o Dólar permanecendo como moeda do país. A tentativa de ajuste fiscal implementado em nome da estabilização ocasionou uma redução dos investimentos na área social, um dos pontos mais criticados de sua administração.

Lucio Gutiérrez subiu ao poder em 2003 e se deparou com um déficit orçamentário elevado e uma grande dívida externa. A intenção do novo governo era sanar esses desequilíbrios com o crescimento das receitas de petróleo e, no curto prazo, através do auxílio financeiro do FMI. A plataforma central de Gutiérrez seria, entretanto, o combate à corrupção e a moralização da administração pública. Porém, o novo governo possuía poucos assentos no Congresso, o que dificultava que suas ideias fossem colocadas em prática. A pretendida reforma administrativa foi negociada com os demais partidos na forma de uma mudança na Constituição. Sem sustentação política, Lucio Gutiérrez repete a história de Mahuad, e é obrigado a renunciar em meio a uma crise política em 2005, deixando o posto ocupado pelo vice, Alfredo Palacio. Desde 2007, o presidente Rafael Correa permanece no poder do Equador, ao vencer as eleições daquele ano, e convocando a elaboração de uma nova Constituição em 2008.

PARÂMETRO INTERNACIONAL

Sob a liderança de Correa, o Equador assume compromissos ambientais em 2010, supervisionados pelo PNUD, no sentido de limitar a exploração petrolífera na Amazônia equatoriana e estimular o desenvolvimento local limpo, com o objetivo de preservar a floresta e os povos locais, além de diminuir a emissão de carbono.

Já a relação do governo Correa com os Estados Unidos não é das melhores. Em 2009 teve grande repercussão na imprensa local os comentários de uma diplomata americana residente no Equador, acusando a política local como dominada pela corrupção. Esse seria o segundo mal-estar envolvendo diplomatas americanos, uma vez que o presidente Correa já havia pedido exigido através da imprensa a retirada do diplomata americano Armando Astorga em 48 horas, também motivados por declarações.

Ainda na agenda externa, o Equador encontra-se há 10 anos em situação de confronto com a vizinha Colômbia, em razão da ação das FARC. A guerrilha colombiana, em fuga da ofensiva militar promovida pelo exército colombiano promovida pelo governo Uribe, e com apoio tecnológico americano, passa a se refugiar em território equatoriano, aparentemente, com conivência do exército local. O principal comandante da guerrilha colombiana acabou sendo morto por uma ação do exército colombiano em pleno território equatoriano, o que gerou uma situação de quase conflito entre os dois países. Porém, a crise entre os dois países foi contornada em 2009, através das negociações entre os ministros das relações exteriores, ocorridas numa cidade fronteiriça entre os dois países, através do estabelecimento de uma agenda positiva de paz, combate ao crime e desenvolvimento.

Recentemente, em abril de 2012, acaba de ser realizada a Sexta Cúpula das Américas, realizada em Cartagena, na Colômbia. O presidente equatoriano Correa foi o único, entre os países membros da OEA, a não comparecer, em desagravo à exclusão de Cuba da OEA. Muitos outros países que também são favoráveis à admissão de Cuba na OEA não aderiram a este boicote liderado por Correa.

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