Papua-Nova Guiné : análise da conjuntura internacional

(Sara de Moraes)

      A Papua Nova Guiné é um país da Oceania, que ocupa a metade oriental da ilha da Nova Guiné. A única fronteira terrestre que tem é com a Indonésia, a oeste, que controla a outra metade da ilha. Entretanto, Papua possui fronteiras marítimas com Palau e a Federação da Micronésia, ao sul, e, ao norte, com as Ilhas Salomão, a sudeste, com a Austrália, ao sul, através do mar de Coral e do estreito de Torres. A sua capital é Port Moresby.

A ilha foi descoberta por navegadores portugueses em 1511, que lhe deram o nome de Nova Guiné, em referência à célebre região africana. Nos anos seguintes muitos exploradores desembarcaram na ilha, que acabou dividida em três partes: a norte, que ficou sob domínio da Alemanha, a parte ocidental com a Holanda e a parte território para a Austrália.

Terminada a Primeira Guerra Mundial, a Alemanha perdeu sua parte, que passou para a administração australiana. Ambos os territórios, norte e sul, fundiram-se então num só, sob o nome de Nova Guiné. Após a Segunda Guerra Mundial, o protetorado ganhou a independência sob o nome de Papua Nova Guiné, enquanto a parte ocidental da ilha, de influência holandesa, seria incorporada ao novo país independente da Indonésia.

Em 1988, um movimento separatista é organizado na ilha de Bugainville, levando à morte de cerca de 20 mil pessoas ao longo de uma década. Um acordo de paz, assinado em 1998, concede maior autonomia à ilha, que permanece parte de Papua Nova Guiné. A formação de um governo provincial interino em Bougainville é definida pelo Acordo de Loloata, de 2000.

Papua-Nova Guiné faz parte do tratado internacional da APEC (Asia-Pacific Economic Cooperation). Mais de 70% da população é economicamente ativa trabalha na agricultura, essencialmente de subsistência. A nação exporta ouro, cobre e petróleo, além de café e cacau. A exploração dos recursos é prejudicada pela topografia, que aumenta o custo da infraestrutura. Seu PIB é de US$ 5,7 bilhões e sua moeda é a kina.

Estrutura econômica

Papua Nova Guiné tem desfrutado de uma década de crescimento econômico estável. O PIB real aumentou 4,5% em 2009 e um crescimento de 8,0% foi verificado em 2010. O crescimento no setor de mineração foi um dos responsáveis pela retomada, contribuindo com 5 pontos dos 8% do crescimento global no ano de 2010. O país depende fortemente das exportações de minérios e de produtos agrícolas. As exportações vem crescendo a uma taxa de dois dígitos na última década, embora o ano de 2009 tenha registrado uma retração de cerca de 20% das receitas de exportação, em virtude da crise mundial. As exportações voltaram a crescer em 2010, quando o valor das commodities exportadas pelo país aumentou 32%.

A participação da força de trabalho no setor formal é muito baixa comparada com outros países do Pacífico, empregando apenas cerca de 20% da população, sendo que o restante trabalha na produção agrícola de subsistência. Problemas de ordem pública, posse de terra e infra-estrutura física inadequada são de longa data barreiras ao crescimento da economia local. Muitos analistas consideram Papua Nova Guiné como o ambiente de negócios menos favorável às empresas de toda a Melanésia, e também o mais caro. O clima de investimento é incerto e a corrupção é um problema constante. Os investimentos estrangeiros são submetidos a um elevado processo de autorização. O setor agrícola tem tido um crescimento moderado, apesar inundações freqüentes nas terras altas do norte. Preços mais elevados para as exportações agrícolas deram um grande impulso para a renda rural. As exportações principais incluem o óleo de palma (dendê), café, cacau, óleo de copra, baunilha, chá e borracha. A maioria da população vive em áreas rurais isoladas, estão engajados na agricultura de subsistência, e têm um acesso muito limitado às oportunidades econômicas e serviços sociais.

Por outro lado, o setor de petróleo e gás, juntamente com o setor de mineração, constitui o setor moderno da economia, empregando quase a totalidade dos empregos formais, contribuindo para um quarto do PIB nacional. O aumento nos preços do petróleo e das commodities no período 2006-2010, tem gerado um crescimento elevado na economia da ilha, tanto no setor moderno como no setor agrícola.

O terreno acidentado e bastante montanhoso, recoberto por densas florestas, eleva o custo da infra-estrutura de transporte, que permanece fraco. Menos de 4% das estradas são pavimentadas. O sector financeiro e os bancos comerciais são limitados, contando com apenas 5 grandes bancos. O país tem atraído vários projetos no setor de gás natural, que dobrou a produção nos últimos anos, contribuindo para impulsionar a economia. A inflação é relativamente elevada, registrando a marca de 6% em 2010 e 7% em 2011. Aumento da demanda interna, em função da retomada do crescimento, combinada com a desvalorização do kina, encarecendo produtos de consumo importados, parecem estimular o aumento da inflação, apesar do esforço de controle de preços existente por parte de um governo bastante intervencionista.

Relações com a Austrália

As relações entre o primeiro-ministro Michael Somare (Papua –Nova Guiné) e o primeiro-ministro John Howard (Austrália) foram muitas vezes tensas, sendo a questão dos imigrantes ilegais e demandantes de asilo na Austrália um dos principais pontos de controvérsia. Os imigrantes ilegais detidos na Austrália eram deportados para um centro de detenção em Nauru. Um centro de detenção foi construído em Manus Island, em Papua Nova Guiné, como parte da "solução pacífica" proposta pela Austrália, repatriando nacionais, acompanhado de ajuda econômica australiana. Casos emblemáticos mobilizaram a opinião pública, como a detenção de Aladdin Sisalem, que foi mantido em confinamento solitário de julho de 2003.

Outro acontecimento que envenenou a relação bilateral dos dois países foi a exigência dos agentes de segurança do aeroporto de Brisbane de que o primeiro-ministro Somare, em visita oficial a Austrália em março de 2005, removesse cintos e sapatos durante verificação de segurança. O governo de Papua considerou o ato como uma humilhação, transformando o acontecimento num incidente diplomático. A opinião pública local também se mostrou escandalizada, gerando marchas de protesto anti-australiano na capital Port Moresby.

Em 2006, as tensões foram retomadas devido ao "affair Moti Julian". Moti, um colaborador próximo a Manasseh Sogavare, o então primeiro-ministro das Ilhas Salomão, foi preso em Port Moresby em setembro de 2006, gerando um pedido de extradição por parte do governo australiano, para responder a acusações por crimes humanitários cometidos em Vanuatu no ano de 1997. O governo de Papua não apenas recusou o pedido australiano como liberou Moti para ser levado, em vôo clandestino, de volta às Ilhas Salomão, causando indignação e protestos públicos do governo australiano. Em represália, o governo australiano vetou, dois meses mais tarde, a entrada de ministros de Papua para uma reunião oficial.

Em 2007, os dois primeiros-ministros enfrentaram eleições. Somare foi reeleito, mas Howard foi derrotado e substituído por Kevin Rudd. Rudd logo tomou iniciativas de restabelecer as deterioradas relações entre os dois países. Em março de 2008, Rudd visitou a Papua Nova Guiné, retomando relações diplomáticas normais.

A Papua-Nova Guiné, apesar dos impactos causados pela crise econômica de 2008, tem se beneficiado dos aumentos mundial das commodities, o que tem possibilitado a construção de um maior equilíbrio macroeconômico, como a entrada de investimentos para os setores da mineração, petróleo e gás, aumento das reservas internacionais, aumento das receitas tributárias. Entretanto, essa retomada coloca em evidência a necessidade de reformas institucionais, melhorando o ambiente de negócios local, considerado, como visto, como o pior da região, no sentido de sustentar e ampliar o ritmo de crescimento econômico. O gargalo de infraestruturas também é uma questão importante, especialmente no que se referem a estradas, portos e eletricidade. Os ganhos potenciais de uma maior liberalização do comércio internacional, tendo em vista o baixo custo das mercadorias locais, incluindo mão-de-obra, parecem cada vez mais evidentes na percepção local, em razão do crescimento provocado nos últimos anos. Uma maior normalização das relações diplomáticas com os vizinhos, especialmente os gigantes Indonésia e Austrália, podem dinamizar ainda mais a transformação econômica do país.