(Wille Eduardo Pita)
A economia brasileira vem encolhendo nos últimos anos, porém, os gastos públicos do Governo não apresentam a mesma tendência. Pelo contrário, cada vez crescem de maneira mais rápida. Em 2013, a divida pública alcançou 2,3 trilhões de reais. Em 2014, as contas do governo apresentaram um deficit pela primeira vez desde 2001. A solução mais óbvia e adequada para as contas voltarem ao AZUL seria empreender um ajuste fiscal rigoroso, que, assim, conteria os dispêndios governamentais excessivos praticados no Brasil.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, prometeu, no começo do ano, poupar cerca de 66,3 bilhões de reais para os cofres públicos, cerca de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB). As medidas não foram bem vistas por parte da população, ainda mais num contexto pós-eleitoral, o que contribuiu para aumentar o pessimismo em relação à presidente Dilma Rousseff e ao partido de sustentação de seu governo, o Partido dos Trabalhadores.
Restrições à pensão por morte, auxílio-doença, acesso a direitos trabalhistas foram as algumas das opções do atual governo para começar o corte das despesas públicas. Os programas “Minha casa, Minha vida” (MCMV) e “Bolsa Família”, que são os mais populares do atual governo, deverão ser mantidos e não terão ajustes, confrima a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
Entretanto, o caminho ideal que tinha sido traçado no começo do ano, passou por contratempos relevantes. Em julho deste ano, o atual ministro da Fazenda, reduziu a meta do superávit primário, indo de 66,3 bilhões para 8,7 bilhões. Uma queda de mais de 50 bilhões de reais. Um dos maiores obstáculos do atual governo para o cumprimento das metas anunciadas em janeiro foi o terrível desempenho da economia brasileira no início do ano, fazendo com que a arrecadação de impostos fosse reduzida drasticamente, uma vez que o desempenho da arrecadação é diretamente influenciado pela geração de renda na economia. Em julho de 2015, registrou-se uma queda de 1,9% do PIB brasileiro, em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Diante desse cenário negativo, a equipe econômica cogitou até o retorno da CPMF, um imposto adicional sobre as movimentações financeiras, como uma medida de última hora para ajudar a fechar as contas do governo. Porém, a proposta já foi abandonada pela presidenta Dilma Rousseff, em função das reações negativas no Congresso e na opinião pública.
A situação incerta tanto da economia como das contas do governo tem aumentado ainda mais a desconfiança que cerca o Brasil no momento. Os investidores estão cada vez temerosos de investir no país, uma vez que aumenta a incerteza de apostar o seu dinheiro em um país de inflação elevada, recessão técnica, descontrole das contas públicas e até risco de inadimplência da dívida pública. Diante da incapacidade de cortar os gastos, o governo do Brasil “brinca” com a sua nota de crédito, as avaliações de risco sobre o endividamento do país atribuída por agências internacionais de classificação de risco. A agência de risco Standard & Poor´s manteve a nota minima, o chamado “grau de investimento”, porém mudou o qualificativo de viés “estável” para “negativo”. Perdendo este “selo” de bom pagador, os muitos investidores deixariam de investir no país, deixando o investimento externo cada vez mais escasso no Brasil. Além dos impactos negativos na economia real, isso também obrigaria o governo a elevar os juros pagos pelos seus títulos da dívida, o que encareceria ainda o serviço da dívida e, assim, os gastos do governo.
O atual momento da economia é delicado. O ajuste fiscal deveria ser praticado de maneira mais eficaz, o governo tem que precise urgentemente restringir a “festa” dos gastos públicos, elemento essencial para estabilizar a inflação e voltar os tão necessários investimentos externos. Assim, os trilhos poderão apontar para a estação do crescimento, de novo.
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